Processo 583582/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2016 08:38
Autuado em 21/07/2016 08:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5905/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5905/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
01/12/2016 Acórdão   5905/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2016 08:38 494360/08 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
21/07/2016 08:38 138576/13 RECURSO DE AGRAVO
21/07/2016 08:38 358812/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/07/2016 08:38 425284/11 REQUERIMENTO INTERNO
21/07/2016 08:38 723860/15 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 15:46 Cópia - Certidão Decurso Prazo 49/18-GCILB (648559/15)
15/02/2019 15:46 Cópia - Despacho 270/17-GCILB (648559/15)
15/02/2019 15:46 Cópia - Acórdão 2299/16-STP (648559/15)
20/12/2016 12:06 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5905/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1865/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7286/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 16:12 DGP  
15/02/2019 15:32 DP Informação nº 1166/2019 -
15/02/2017 10:44 DGP  
15/02/2017 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2017 -
03/02/2017 16:22 DGP  
10/01/2017 09:24 STP  
22/12/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1/2017 -
12/12/2016 15:39 STP Acórdão nº 5905/2016 -
05/09/2016 16:22 GCNB  
15/08/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 11720/2016 - não provimento Recurso de Revista. Processo de Servidor do Tribunal. Retificação de ato de inativação. Averbação de tempo de serviço. Pelo não conhecimento e, sucessivamente, pelo não provimento do pleito recursal.
27/07/2016 09:54 DIJUR Parecer nº 483/2016 -
21/07/2016 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1865/2016 -
21/07/2016 08:38 DP Informação nº 13001/2016 -

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